Portarias – CAPES (UAB)
PORTARIA Nº 309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
PORTARIA Nº 183, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participante sda preparação e execução dos cursos e programas de formação superior,inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
PORTARIA Nº 139, DE 13 DE JULHO DE 2017. Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
PORTARIA Nº 101, DE 8 DE MAIO DE 2018. Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência regulamentados pela Portaria CAPES n° 183 de 21 de outubro de 2016, alterada pela Portaria CAPES n° 15 de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria n° 139 de 13 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.
PORTARIA Nº 102, DE 10 DE MAIO DE 2019. Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
PORTARIA Nº 232, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB e regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES nº 139 de 13 de julho de 2017.
PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 . Dispõe sobre o o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no país.
Instrução Normativa – CAPES (UAB)
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 - Estabelece os limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas no Sistema Universidade Aberta do Brasil, regulamentadas pela Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB regulamentadas pela Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, e pela Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017.
Resoluções MEC:
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionaispara a Oferta de Programas e Cursos deEducação Superior na Modalidade a Distância.
Pareceres
Parecer CNE/CES nº 564/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015. Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.